Maioria do TSE rejeita pedido de candidatura do ex-presidente Lula

Votação está 5 a 1 e restam apenas os votos da ministra Rosa Weber.

Por Redação 31/08/2018 - 23:55 hs
Foto: Foto (reprodução)

A candidatura do ex-presidente Lula foi barrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão que ainda está em andamento. Cinco dos sete ministros decidiram barrar o pedido de registro de candidatura do petista à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de vários pedidos de impugnação apresentadas ao tribunal.

O voto do ministro Admar Gonzaga configurou a maioria formada que entendeu estar Lula inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que veta a candidatura de quem é condenado por órgão colegiado, o que aconteceu com o ex-presidente, condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

Cinco ministros votaram contra o registro, o relator, Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Até o fechamento da matéria votava a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, que é composto por sete ministros. Edson Fachin, que também é ministro do STF e relator da Lava Jato, foi o único a se manifestar a favor da concessão do registro.

Pela decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão, até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.

Veja ao vivo os instantes finais da sessão do TSE: